Com um mercado em ascensão, as vinícolas paranaenses terão um incentivo a mais para colocar seus produtos nas gôndolas. Isso porque a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou nesta semana o projeto de lei 706/2020 de autoria do Governo do Estado, que prevê redução de 29% para 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vinhos produzidos no Paraná. 

A aprovação ocorreu em segunda discussão na segunda-feira (5) e aguarda sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior. O objetivo da redução do imposto é aquecer a economia e valorizar a produção local, oferecendo ao mercado valores mais competitivos. O Governo do Estado já sinalizou que a medida não implicará na queda de arrecadação. Há ainda outro ponto importante do projeto de lei: dos 18% finais, 2% devem ser destinados ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que promove ações de redução da pobreza e da desigualdade social no estado. 

Mercado em franco crescimento

Uma pesquisa divulgada pela Ideal Consulting apontou um crescimento de 37% na comercialização de vinhos nacionais, entre os meses de janeiro a agosto de 2020. Foram 313,3 milhões de litros de produtos brasileiros vendidos. Um dos fatores identificados nesse aumento foi a alta do dólar, encarecendo produtos de exportação de países como Argentina, Chile, Portugal, Itália, entre outros.   

Assim que for publicado no Diário Oficial, a redução de ICMS dos vinhos paranaenses vai ampliar a competitividade do Paraná frente a esse mercado de exportação, também em relação a produtos de outros estados, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além dos produtores, os consumidores serão beneficiados com a medida, pois a queda do ICMS influenciará nos preços finais aplicados pelos varejistas.

Texto: Isabela Mattiolli