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Medidas a favor do Comércio

Fecomércio PR trabalha juntos aos órgãos de governo para minimizar efeitos da crise gerada pelo coronavírus

25/03/2020

A Fecomércio PR determinou ontem
(23) o regime de teletrabalho
aos seus colaboradores, mantendo a
entidade em atividade plena apesar
da ausência presencial. A preocupação
da diretoria se volta à saúde e à
segurança de todos, de forma que os
efeitos da pandemia sejam minimizados
até que a vitória da vida seja concretizada.

Ao mesmo tempo, a Fecomércio
PR está trabalhando para que os prejuízos
gerados pela crise possam ser
atenuados, tratando junto aos órgãos
governamentais de medidas que venham
a auxiliar o empresariado do
comércio na sua luta pela manutenção
dos seus negócios e dos empregos
que gera.

Governo do Estado

Ainda nesta semana o governo
do Paraná fará um novo anúncio com
medidas de estímulo à atividade
econômica. Segundo o governador
Ratinho Jr, as medidas estão sendo
construídas em parceria com o setor
produtivo, o governo federal e
as equipes técnicas da administração
estadual. O governador ressaltou
que “teremos um abalo econômico
mundial. No segundo estágio, vamos
atender comerciantes, industriais, autônomos
e microempreendedores”. O
governo também estuda a edição de
decreto de contenção de despesas,
com todas as contratações, promoções
e investimentos, salvo as relacionadas
à epidemia, sejam suspensas
por tempo indeterminado.

Ontem (24), o governo estadual
anunciou a liberação de R$ 400 milhões
em recursos para auxílio das
famílias em situação de vulnerabilidade
social. Veja a íntegra das medidas
nesta edição do Boletim Diário.

Federação atenta

São muitas as medidas em análise,
entre as quais está a retirada de itens
da substituição tributária para os segmentos
do comércio que mais sofrem
com o regime. Também a parceria
entre a agência Fomento Paraná e o
Sebrae deve liberar R$ 50 milhões em
microcrédito, para micro, pequenas
e médias empresas. O presidente do
Sistema Fecomércio Sesc Senac Paraná,
Darci Piana, destaca a importância
da “manutenção da atividade econômica,
mesmo que reduzida, para que
as empresas tenham ativos e evitem
demissões”.

Piana reafirma que a Federação
está atenta na defesa dos interesses
de todos os setores do comércio. Ele
chama a atenção para as empresas
dirigidas por mulheres empresárias,
que passam a ter condições de buscar
recursos na agência Fomento Paraná:
“Este é um propósito da Câmara da
Mulher Empreendedora e Gestora de
Negócios, mantida pela Fecomércio
Paraná. Precisamos oferecer crédito
para que as empresas se mantenham
em atividade”. O presidente da Federação
também afirmou que as grandes
empresas podem buscar recursos
junto ao BRDE, que possui linhas específicas
para o segmento.

Piana ainda fez questão de declarar
seu otimismo nas medidas de
combate à pandemia. “Vamos manter
a fé, porque juntos iremos superar as
dificuldades. É para isso que estamos
trabalhando: garantir a saúde das
pessoas e a saúde financeira das empresas
do comércio de bens, serviços
e turismo no Paraná”.

Propostas para o comércio

A Fecomércio PR defende as seguintes
propostas:

• Pacote de estímulo à economia,
com isenção do ICMS para álcool
em gel, álcool 70%, máscaras e
luvas médicas, insumos e embalagens
para produtos e hipoclorito e
sódio 5%

• Ampliação produtos excluídos do
regime de substituição tributária,
como a água mineral, materiais de
limpeza, higiene pessoal, utensílios
domésticos e eletrônicos

• Postergação dos prazos para pagamento
do ICMS do Simples Nacional

• Linha de crédito PR Recupera – R$
15 milhões do FPE

• Linha Especial de Crédito – Financiamento
de até R$ 500 mil para
capital de giro, com aval do sócio,
sem burocracia

• Postergação de pagamentos das
prefeituras e mutuários, com parcelamento
até 60 meses, com juros de
0,87% ao ano

• Empréstimo de R$ 1 bilhão a ser
captado pelo setor produtivo

• Agencia Fomento Paraná – R$ 50
milhões no microcrédito para micro
e pequenas empresas

• Postergação de obrigações acessórias

• Dilação do pagamento do ICMS
das pequenas e médias empresas,
exceto as do Simples Nacional e o
imposto devido por Substituição
Tributária

• IPVA – postergação do pagamento
da 3ª parcela

• Manutenção de pagamento integral
a terceirizados, com a condição de
não dispensar funcionários

• Acordos gerais de precatórios – flexibilização
de regras para dar agilidade
às análises (estimativa de valores:
R$ 300 milhões)

• Suspensão de ajuizamento de execução
fiscal

• Suspensão da dívida ativa

• Medidas de apoio ao e-commerce

Recomendações aos empresários
do comércio

• manutenção de álcool em gel à disposição
de seus clientes na entrada
das lojas

• garantir ambientes arejados, com
portas e janelas permitindo a circulação
de ar

• controle do volume de pessoas no interior de todos os ambientes.

Publicado por Karla Santin

25/03/2020 às 12:40

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