Atendimento realizado no Sesc Paranaguá

Coordenada pela 2ª vice-presidente do TJPR, Desembargadora Joeci Machado Camargo, a Operação Verão também conta com serviços do Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão. Todos os atendimentos foram realizados pelos CRAS dos municípios envolvidos, respeitando os protocolos de prevenção a Covid-19. Os fóruns contam com equipes capacitadas a promover a prestação jurisdicional, bem como informar e orientar o cidadão sobre procedimentos específicos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.  

O Sesc Paranaguá recebeu em suas instalações o programa que atendeu perícias de  processos em trâmite complexas, DPVAT, curatelas, além da demanda reprimida que atendeu os pedidos de Família (alimentos, exoneração de alimentos, guarda, regulamentação de visitas, divórcio, conversão de separação, judicial em divórcio, reconhecimento e/ou averiguação de paternidade/ maternidade, reconhecimento e/ou dissolução de união estável e tutela); registros públicos (retificação de registro civil) e sucessões (alvará decorrente de falecimento). Também foi realizada na local a emissão de 739 carteiras de identidade. 

Acompanharam o trabalho a juíza comarca, Mercia  Deodato do Nascimento, e o promotor do Ministério Público, Pedro Marco Brandao Carvalho, além do juiz auxiliar da 2ª vice-presidência, Luciano Carrasco Falavinha. 

Desde o início da pandemia a população de Paranaguá não era atendida pelo Programa. Uma das beneficiadas afirmou que o Justiça no Bairro Sesc Cidadão trouxe alento, pois conseguiu resolver assuntos pendentes há anos. Durante o evento ela conseguiu fazer o divórcio consensual, ajustar a guarda do filho mais novo e a pensão alimentícia.  

Texto: Isabela Mattiolli