O ex-ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, esteve em Curitiba na noite desta quarta-feira (24) para proferir a palestra “O poder e a ética no Brasil atual”. O jantar-debate foi promovido pelo Lide Paraná – Grupo de Líderes Empresariais e contou com o apoio da Fecomércio PR.

Barbosa foi recebido pelo anfitrião e presidente do Lide, Fabrício de Macedo, e antes de iniciar sua palestra, recebeu o título de cidadania ACP, entregue pelo presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Antonio Miguel Espolador Neto, em reconhecimento a sua irretocável conduta na presidência do STF e na relatoria do mensalão.

O ex-ministro abordou essencialmente sobre a ética – e a falta dela – na política, além de outras questões que tangenciam o assunto.  Barbosa acredita que a conduta dos agentes públicos não pode entrar em conflito com a ética do cidadão. “Hoje os governantes agem autorizados pelos cidadãos. A democracia aproxima a ética política do cidadão cotidiano, de modo a submeter os governantes a um padrão de conduta aceitável pela sociedade”, pontuou.

Para o relator do mensalão, um dos poucos julgamentos do país a condenar políticos de alto escalão à prisão por corrupção, a política brasileira é acometida por dois grandes problemas: a falta de ponderação entre meios e fins e o “clientelismo” e as relações perniciosas entre as instituições públicas e as grandes corporações.

Sem citar o processo da Lava Jato, Joaquim Barbosa condenou as generosas doações de campanhas feitas por baixo dos panos, os contratos e licitações direcionados e as nomeações de pessoas que nem sequer sabem o nome ou o funcionamento de certos órgãos do governo ou empresas estatais. Para ele, o que falta no Brasil, é o debate público. “Infelizmente paira uma nuvem de silêncio sobre o tema. Os chefes do executivo se deixam chantagear por essa troca ilegítima de favores, pois muitos deles pertencem a essa engrenagem do clientelismo”, observou. Barbosa também criticou o famoso “jeitinho”, tido por ele, como “um modo bastante engenhoso para burlar o processo legal formal”. Mas amenizou, ao dizer que essa inventividade nociva não é exclusividade do Brasil. Lembrou um ditado latino que diz: “A lei se acata, mas não se cumpre”.

Apesar de tudo, acredita que ainda há solução para a política brasileira. É preciso ampliar as discussões sobre o tema, os mecanismos de controle e ampliar a transparência das ações das entidades governamentais. “A ética concreta, na tomada de decisões, pode incentivar ou inibir o fornecimento de desvalores, a medida em que for avançando a educação e a conscientização política do povo e cristalização de valores éticos”, projetou.

Após a palestra, o ex-ministro respondeu a algumas perguntas feitas pela plateia, mas evitou citar detalhes sobre o julgamento do mensalão, por seu nível de envolvimento em assunto que considera ainda muito recente para o país. Joaquim Barbosa, que hoje atua como advogado e conferencista, também esclareceu a curiosidade de muitos que desejavam saber os motivos que o levaram a deixar o STF. “Achei que era o momento de sair. Há questões filosóficas, pois acredito que ninguém deve se perpetuar em cargos de cúpula. Fui membro de um órgão de cúpula durante 11 anos e cheguei a chefiá-lo. A tendência é o esclerosamento do pensamento, o que deve ser evitado em um tribunal de cúpula, que precisa estar em constante sintonia com a sociedade”, explicou