Na manhã de sexta-feira (14), o
ex-deputado federal e economista, Luiz
Carlos Hauly, proferiu a palestra “Reengenharia
Tecnológica Tributária”,
nº 258, na Fecomércio PR. Participaram
empresários, o vice-prefeito de
Curitiba, Eduardo Pimentel e o vice-presidente da Fecomércio PR, Paulo
Nauiack. A Fecomércio é apoiadora
da reforma, uma vez que o sistema
tributário interfere na formação de
preços relativos da economia, e afeta
diretamente o crescimento do PIB.

“Reunimo-nos para entendermos o
andamento da Reforma Tributária no
Congresso e como podemos ser protagonistas
desse processo”, explicou
Nauiack. Pimentel complementou que ao
unir representantes do setor produtivo é
possível pressionar deputados e senadores
para que apoiem a reforma tributária.

Autor da PEC – 110/2019, aprovada
por 65 senadores, Hauly conta com
experiência política de 32 anos. Entre
suas ações, destaca-se a atuação
como relator do Super Simples; economista
e secretário da Fazenda do
Paraná; autor da lei de transparência
de contas públicas, e criação das leis
de incentivo ao desporto e à cultura.

Hauly iniciou a palestra perguntando
ao público: “Por que o Brasil não
deu certo, apesar de ser considerado
um dos países com recursos mais generosos
do mundo?”. Para ele, a reforma
é necessária para conter os impactos
das três grandes crises econômicas
do país, quebrando o PIB em cerca de 8 a 7% ao longo dos anos. As crises geraram
ao Brasil um crescimento abaixo
da média mundial, por 38 anos. Entre
2014 a 2018 o PIB mundial cresceu 19%
e o Brasil regrediu em 4,1%. “Esse modelo
de arrecadação originou miséria,
pobreza e desemprego, além de gerar
a maior maneira de sonegação de impostos,
pois são pagos em sua maioria,
de maneira dupla”, ponderou.

Para reverter esse quadro, ele sugere
um rearranjo de impostos. Como
é difícil aumentá-los, sua medida prevê
uma carga tributária menor. Atualmente,
o país conta com produtos
relativamente caros, em comparação
à renda dos brasileiros, como a gasolina,
por exemplo. “Se em outros países
desenvolvidos ou em desenvolvimento,
quem ganha mais paga mais
e quem ganha menos, paga menos;
no Brasil, quem ganha menos paga
mais”, avalia o ex-deputado.

Sua proposta, portanto, é a “Reengenharia
Tecnológica, fraterna e
solidária”, fundamentada em três pilares.
O primeiro deles consiste em
não mexer na partilha dos três entes:
Governo Federal, Estadual e Municipal,
criando assim o imposto único,
o Imposto de Bens e Serviços (IBS).
Assim, a carga tributária diminuirá,
e, por consequência, a sonegação
será reduzida. O segundo pilar está
atrelado ao surgimento da tecnologia
5.0, que prevê o pagamento de tributos
somente no ato de recebimento
do cliente, evitando-se assim, o fim da
burocracia tributária, da sonegação e
da inadimplência. O terceiro pilar está
fundamentado na economia fraterna
e solidária, impactando diretamente
na redução de impostos daqueles que
recebem até dois salários mínimos, de
53% para 18%, principalmente sobre
produtos como alimentos e remédios.

Sua proposta antevê um ano de
teste e quatro anos para implantação
total. Assim, o IBS substituirá os tributos
do ISS, ICMS, IPI, PIS, PASEP, Cofins,
CIDE, IOF, Salário Educação. “Reforma
já, ou permaneceremos nesse
caos”, finalizou Hauly.