Texto: Karla Santin e Carolina Gomes

Gradualmente a atividade
econômica está sendo
retomada. Os desafios
ainda são muitos e
a reabertura exige cautela. O Sistema
Fecomércio Sesc Senac PR,
junto dos sindicatos empresariais
do comércio e Câmara da Mulher
Empreendedora e Gestora de Negócios
(CMEG), vem promovendo
ações de fomento e qualificação
do empresariado, além de acompanhar
e apoiar iniciativas do poder
público de inúmeros municípios
e do governo do estado que
visam auxiliar o setor produtivo a
retomar suas atividades.

Apresentação do Plano de Recuperação realizada na Câmara de Vereadores de Curitiba, em 3 de agosto. Da esquerda para a direita: o vereador Tito Zeglin; o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR e vice-governador do Paraná, Darci Piana; o presidente da Câmara de Vereadores de Curitiba, vereador Sabino Picolo; o prefeito de Curitiba, Rafael Greca; vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, e o diretor-superintendente do Sebrae/PR, Vitor Roberto Tioqueta
(Crédito Hully Paiva | SMCS Prefeitura Municipal de Curitiba)

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA
DE CURITIBA

No início de agosto, a Prefeitura
de Curitiba apresentou o Programa
de Retomada Econômica Pós-
-Pandemia para auxiliar as empresas,
especialmente as de pequeno
porte, a atravessar a crise econômica
causada pela Covid-19 e a
manter empregos.

O potencial do impacto financeiro
das medidas na cidade chega
a R$ 227,6 milhões, na forma de
injeção de recursos e postergação
de valores que o município deveria
receber em impostos, taxas e
outras cobranças.

(Crédito: Carlos Costa/CMC)

O Sistema Fecomércio Sesc Senac
PR apoia tais medidas e espera
que iniciativas semelhantes sejam
adotadas por outros municípios,
dando fôlego extra aos empresários,
que amargam os prejuízos de
lojas vazias e tentam arcar com os
custos de seu funcionamento, tais
como aluguel, folha de pagamento
e tributos.

“O prefeito de Curitiba coloca a
sua inteligência a serviço do setor
do comércio e serviços e turismo
para que as empresas tenham suporte
para se recuperar de um cenário como este”, disse o vice-governador do Paraná e presidente
do Sistema Fecomércio Sesc
Senac PR, Darci Piana, durante a
apresentação dos detalhes do programa
pelo prefeito Rafael Greca
na Câmara Municipal de Curitiba
(CMC), na sessão de reabertura
dos trabalhos legislativos do segundo
semestre, em 3 de agosto.

SEBRAE/PR

Durante a sessão da CMC foi assinado
o convênio da Prefeitura de Curitiba
com o Sebrae para estimular negócios
de micros e pequenas empresas
nas dez regionais da cidade. Para
o superintendente do Sebrae/PR,
Vitor Roberto Tioqueta, o projeto
prevê a elaboração de ações para que
pequenos empreendedores possam
vender em seus bairros, estimulando
negócios e geração de empregos.
O Sebrae está investindo R$ 1 milhão
para oferecer gratuitamente
os serviços do Programa Sebrae de
Consultoria Tecnológica (Sebraetec).

O Sebraetec é voltado para
empreendedores que pretendem
aumentar a eficiência, inovar em
produtos, processos, marketing e gestão,
automatizar processos e atuar
em e-commerce, implantar boas práticas
de produção, registrar marcas
e patentes, eliminar desperdícios e
reduzir custos, criar novo design de
embalagens e produtos e se adequar
às normas e regulamentos vigentes.

O portfolio do Sebraetec oferece mais
de 270 soluções para todos os perfis
de pequenos negócios nos setores
do comércio, serviços, indústria e
agronegócio.

AÇÕES DO PROGRAMA DE RETOMADA
DA PREFEITURA DE CURITIBA:

• Fundo garantidor de crédito – O município vai
aportar até R$ 10 milhões por meio de um convênio
com a Sociedade Garantidora de Crédito
(SGC). O objetivo é facilitar o acesso a quem
está com dificuldades em obter crédito no mercado,
principalmente nos pequenos negócios.

• Prorrogação do IPTU e ISS Fixo – O pagamento
do IPTU e ISS Fixo de 2020, das parcelas a partir
de abril, será prorrogado para o mês de dezembro
de 2020, sem incidência de encargos
e sem atualização monetária. O impacto dessa
ação é de R$ 140 milhões para o IPTU e de R$
17 milhões do ISS Fixo.

• Lei de Liberdade Econômica – O município passa a ter 545 atividades
abrangidas pela Lei nº 13.874, chamada de Lei da Liberdade Econômica,
que foi publicada em setembro de 2019. Em dezembro, o município
regulamentou essa lei, contemplando 242 atividades. O texto federal
abrange 287. Com a nova medida, amplia-se em 125% o número de atividades
consideradas de baixo risco beneficiadas.

• A desburocratização inclui simplificações como a dispensa da exigência
do Alvará de Licença para Localização, entre outras medidas nos licenciamentos
municipais.

• Subvenção a concessionários da URBS – A Prefeitura vai estender até
dezembro a subvenção para locatários e concessionários da URBS. São
cerca de 1.070 unidades beneficiadas, que atuam nos espaços públicos
gerenciados pela URBS, como os quiosques das Ruas de Cidadania e
da Rodoferroviária, lanchonetes dos parques, entre outros. O apoio vem
sendo dado desde abril e consiste em desconto de 50% no valor de permissão
(uma espécie de aluguel) pago pelos permissionários. O impacto
total da medida chega a R$ 14 milhões.

• Retomada dos sorteios do Nota Curitiba – O programa, suspenso por
conta da pandemia, volta a ser realizado. Há restrições nos sorteios durante
o período eleitoral. Mas até o final do ano, R$ 2,6 milhões serão distribuídos
por meio do programa, que devolve parte dos impostos pagos
e permite abatimento no IPTU.