A partir das 16 horas desta terça-feira (16), em frente ao Sesc Paço da Liberdade, na Praça Generoso Marques, em Curitiba, será realizada manifestação contra o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 9/2023, que retira 5% dos recursos do Sesc e do Senac destinados à educação, saúde, cultura, lazer e assistência social para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Em todo o Paraná, nas cidades onde há unidades do Sesc e do Senac, também serão realizados atos em defesa das instituições. A população está sendo convidada a participar, trajar preto, em sinal de protesto e participar de um abaixo-assinado.

Impactos no Brasil

A redução do orçamento pode acarretar o encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos.

No caso do Sesc, seriam fechadas 36 unidades, com corte de 1.994 empregos, e haveria redução de 2,6 milhões de quilos de alimentos distribuídos pelo premiado Programa Mesa Brasil Sesc. Além disso, haveria a supressão de 2,6 mil exames de saúde e de 37 mil atendimentos em atividades de lazer. Cerca de 2 mil apresentações culturais, com público estimado em 14 milhões de pessoas, deixariam de ser realizadas.

No Senac, o desvio seria responsável pelo fechamento de 29 centros de formação profissional, encerramento de 31.115 mil matrículas gratuitas e mais de 7 milhões de horas-aula de cursos reduzidas. Além da demissão de 1.623 pessoas e do fim de 23 laboratórios de formação específica para a área do Turismo.

Impactos no Paraná

Somente no Sesc Paraná, com o corte dos recursos, R$ 4,3 milhões deixarão de ser aplicados em atendimentos gratuitos, poderá haver a redução de 119 mil toneladas de alimentos distribuídos e 93 apresentações culturais deixarão de ser realizadas a um público superior de 4,6 milhões de pessoas. No Senac Paraná os impactos representam a redução de R$ 6 milhões em atendimentos gratuitos e queda de 312 mil horas-aula gratuitas.

Com a redução do repasse dos recursos do Sesc e do Senac, 187 postos de trabalho serão cortados, cinco unidades de serviço poderão ser fechadas e haverá o encerramento de atividades em oito municípios paranaenses.

Sesc e Senac

O Sesc e o Senac não são contrários ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que irá fomentar o setor de turismo e eventos. Entretanto, repudiam os artigos 11 e 12, inseridos no PLV 09/2023, aprovado na Câmara dos Deputados em 25/04/2023, que desviam 5% da arrecadação compulsória destinada ao Sesc e ao Senac, conforme o art. 240 da CRFB/1988.

Os serviços prestados por Sesc e Senac são equiparados a direitos constitucionais sociais e o desvio de recursos destinados a esta finalidade representa violação ao princípio da vedação ao retrocesso social.

Petição Pública

Assine AQUI.

Confira os locais de mobilização em todo o estado:

Apucarana – em frente ao Sesc, na Rua São Paulo, nº 150

Arapongas – Em frente à igreja Matriz

Bela Vista do Paraíso – em frente ao Sesc – Praça Brasílio de Araújo Filho, nº 41

Campo Mourão – Em frente à unidade do Senac

Cascavel – em frente ao Senac – Rua Recife, nº 2283 – Centro

Castro – na Praça Manoel Ribas

Cornélio Procópio – no Coreto/Calçadão (Av. XV de Novembro)

Curitiba – em frente ao Sesc Paço da Liberdade, na Praça Generoso Marques

Foz do Iguaçu – em frente à Unidade do Senac, no antigo Hotel Cassino- rua João Rouver, nº 160

Francisco Beltrão –  Calçadão Central (Av. Júlio Assis Cavalheiro)

Guarapuava – em frente à unidade do Sesc: Rua Comendador Norberto, nº 121

Irati – em frente à Câmara de Vereadores – Avenida Vicente Machado

Ivaiporã – na Praça Manoel Teodoro da Rocha, centro de Ivaiporã

Jacarezinho – em frente à unidade

Litoral: Praça Central de Matinhos. Rua Albano, R. Waldir Muller, nº 269

Londrina –  Concentração em frente à londrina Norte

Marechal Cândido Rondon – na calçada do Posto Centrão, encontro da Avenida Rio Grande do Sul e Avenida Maripá

Maringá – em frente à unidade do Senac

Medianeira – em frente à Unidade Integrada Sesc e Senac, Rua Riachuelo, nº 1761 – Centro

Nova Londrina – Praça da Igreja Matriz

Palmas – em frente Sesc/Senac – Rua Dr. Bernardo Ribeiro ao lado da Praça Central

Paranaguá – em frente ao Senac – Rua Coronel Elysio Pereira, nº 1191, Estradinha

Paranavaí – Calçadão Central – Rua Getúlio Vargas, esquina com Rua Souza Naves

Pato Branco – Avenida Tupi, nº 385 em frente Sesc/Senac

Ponta Grossa – em frente à Unidade Estação Saudade

Prudentópolis – em frente à unidade do Senac – Rua Prefeito Antônio Witchemichen, nº 777

Santo Antônio da Platina – em frente à unidade Senac

São José dos Pinhais – Em frente do Sesc e Senac

São Mateus do Sul – Rua do Mathe, Centro

Toledo – em frente ao Senac, Rua Guaíra, nº 3.332

Umuarama – em frente ao Senac

União da Vitória – no encontro da Avenida Manoel Ribas -PR com a Matos Costas – SC. Ação conjunta do Sesc e Senac União da Vitória e Senac Porto União

SERVIÇO

Mobilização em Defesa do Sesc e do Senac

Data: 16 de maio de 2023

Horário: às 16h

Local: Sesc Paço da Liberdade – Praça Generoso Marques, 189 – Centro