Política de Privacidade

1 – Introdução

Essa Politica de Privacidade tem por objetivo descrever quais dados serão coletados e de que forma serão utilizados pela plataforma FecomercioPR. Além de trazer a relação das práticas e processos adotados à política de privacidade reforça o compromisso com a transparência e confiança na relação para com os nossos usuários ou visitantes.

2 – Informações Gerais

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários ou visitantes da plataforma FecomercioPR, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto.

Visa também compreender como o usuário ou visitante utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários ou visitantes podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários ou visitantes da plataforma FecomercioPR e integra os Termos e Condições Gerais de uso. A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO PARANÁ, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02818811/0001-20, com sede na Rua Visconde do Rio Branco – nº 931 – 6º Andar, em Curitiba-PR, informa que utilizamos cookies para acesso as informações de navegação, tendo plena ciência de suas obrigações e responsabilidades.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário ou visitante a consultar periodicamente esta seção.

3 – Como recolhemos os dados do usuário ou visitante?

Quando um usuário ou visitante acessa a plataforma FecomercioPR as informações sobre sua interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência, estas informações são obtidas quando o usuário ou visitante acessa conteúdo de notícias, pesquisas, eventos, entre outros assuntos.

Denominados cookies, referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário ou visitante e que nele ficam armazenadas informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são referentes aos dados de acesso como local e horário e são armazenadas pelo navegador do usuário ou visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços.

Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário ou visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador.

O cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

4 – Quais dados recolhemos sobre o usuário ou visitante?

Dados para otimização da navegação: visualizações de páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, preferências, comentários, conteúdos, endereço de IP.  Dados sobre contato: nome, CPF, e-mail ou outros.

5 – Para que finalidade utilizamos os dados pessoais do usuário ou visitante?

Bem-estar ao usuário ou visitante: aprimorar o serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário ou visitante e a empresa, melhorar a experiência dos usuários ou visitantes e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário ou visitante.

Melhorias da plataforma: compreender como o usuário ou visitante utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário ou visitante, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

6 – Política de Privacidade – Por quanto tempo os dados pessoais ficam armazenados?

Os dados pessoais do usuário ou visitantes são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário ou visitante, exceto os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários ou visitantes apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

7 – Segurança dos dados pessoais armazenados

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A plataforma se exime de qualquer responsabilidade por culpa de terceiro, tendo este usado as redes públicas ou a internet para violar as medidas de segurança e proteção de dados ou culpa exclusiva do usuário ou visitante, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A plataforma se compromete a comunicar o usuário ou visitante em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

8 – Compartilhamento de dados

O compartilhamento de dados do usuário ou visitante ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário ou visitante, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários ou visitantes.

Os dados do perfil do usuário ou visitante são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário ou visitante modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

9 – Os dados pessoais armazenados serão transferidos a terceiros

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

10 – Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma FecomercioPR o usuário ou visitante está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário ou visitante, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário ou visitante tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, para tanto deve entrar em contato através do e-mail: fale-conosco@fecomerciopr.com.br.

11 – Alteração para essa política de privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário ou visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários ou visitantes serão notificados.

Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário ou visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Em resumo, a finalidade da política de privacidade é simplesmente esclarecer quais dados serão tratados e como são coletados, mantidos, utilizados, armazenados e compartilhados pela FecomercioPR.