Governo publica edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá. Foto: Sedest

O Governo do Paraná publicou o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais. O Edital de Concorrência Pública IAT nº 08/2021, publicado nesta segunda-feira (22), contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá. 

A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR), ambos vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Podem participar pessoas jurídicas e consórcios de empresas. 

A licitação será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. A licitação do Parque Estadual do Guartelá foi aprovada pelo Conselho do Programa de Parcerias do Paraná (CPAR), em setembro deste ano. 

Após sua aprovação, o Governo do Estado promoveu road shows (rodadas de conversas com possíveis investidores) em Curitiba, na sede da Fecomércio PR, e Ponta Grossa, e audiência pública no município de Tibagi, que abriga o parque, além de disponibilizar consulta pública de 05 a 30 de outubro. 

CONCESSÃO – A concessão permite que a iniciativa privada explore o espaço de uso público, com retornos ao Governo do Estado. Após o período de contrato, o espaço será devolvido ao poder público com as melhorias realizadas. 

A empresa vencedora da licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões. 

Entre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão. 

LICITAÇÃO – A abertura da licitação ocorrerá em sessão pública no dia 18 de janeiro de 2022. O edital e seus anexos, as informações, estudos e projetos estão disponíveis nos sites www.iat.pr.gov.br, www.parcerias.pr.gov.br e www.administracao.pr.gov.br. 

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Texto: Agência de Notícias do Paraná