O vice-presidente da Fecomércio PR, Paulo Cesar Nauiack representou a CNC e o presidente José Roberto Tadros

Nesta segunda-feira (9) o vice-presidente da Fecomércio PR, Paulo Cesar Nauiack, participou de uma audiência pública, convocada pela CTASP, da Câmara Federal, para discutir o PL  5761/2019. Ele representou a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e o presidente José Roberto Tadros. 

O PL 5761/2019 propõe alterar a Lei 4.886/65 no cálculo de indenização na rescisão imotivada do representante comercial. O projeto, além de não representar qualquer avanço para o exercício da profissão, põe em risco os interesses e os direitos da categoria. Com argumentos fortes e indefensáveis por parte de todos os participantes, o projeto de lei não prosperou e seu autor, o deputado Alexis Fontayne (NOVO/SP), declarou a retirada e arquivamento do projeto.

“Quero agradecer a oportunidade de apresentar nosso olhar sobre esta questão. Passamos por um momento de concorrência intensa com a entrada de novos canais de vendas que estão pulverizando muitos mercados; a representação comercial, se não é o principal, é um dos principais canais que vem mantendo vivas muitas de nossas empresas”, afirmou Nauiack, que também é presidente do Sindicato e do Conselho dos Representantes Comerciais do Paraná. 

Ele destaca que, sem o equilíbrio oferecido pela lei 4.886, muitas das empresas e principalmente aquelas que já se veem fragilizadas pelos concorrentes internacionais, asiáticos ou europeus, poderão ser ainda mais prejudicadas com a perda de equipes inteiras, ou times completos de vendas para seus concorrentes.

“Se o PL 5761/19 vier a prosperar, empresas da base dos mais de 1200 sindicatos da indústria e de muitos sindicatos do comercio vão ser prejudicados. Não estamos aqui falando apenas dos representantes comerciais e sim de mercados e milhares de colaboradores das indústrias e do comércio que podem perder seus empregos. Não estamos aqui pensando ou defendendo dois ou três setores específicos, mas sim pensando na transversalidade e capilaridade do trabalho exercido por representantes comerciais em todo o território brasileiro”, finalizou Nauiack.

Texto: Carolina Gomes