Foto: Gilson Abreu

Em solenidade virtual, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, acompanhado do vice-governador, Darci Piana, e do Chefe da Casa Civil, Guto Silva, apresentou nesta terça-feira (6) o Plano Econômico 2021 – uma série de medidas para mitigar os efeitos da pandemia no setor produtivo.

Ratinho Junior salientou que as pequenas e micro empresas do estado, principalmente as do comércio de bens, de serviços e turismo, que foram severamente afetadas pela pandemia, receberão um auxílio emergencial do governo do Paraná.

Segundo o projeto, que ainda precisa tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná, 32,6 mil pequenas e microempresas do setor de transporte de passageiros (vans e ônibus de turismo), de confecção de vestuário, calçados, bares, lanchonetes e restaurantes, optantes pelo Simples Nacional, receberão R$ 1 mil em auxílio, parcelado em quatro vezes. Já os quase 54 mil microempreendedores individuais que possuem MEI, receberão duas parcelas de R$250. Ao todo, 86,7 mil empresas paranaenses terão direito à ajuda do governo estadual, totalizando R$ 59,6 milhões.

O Pacote Econômico ainda apresenta as seguintes medidas:

– Não obrigatoriedade de consulta ao Cadastro Informativo Estadual (CADIN/PR) para eventuais contratações de operação de crédito;

– Decreto de dilação de prazo simples, ou seja, os pagamentos referentes aos meses de março, abril e maio de 2021 terão vencimento em 30 de junho, 30 de julho e 31 de agosto. Esta ação pode beneficiar até 226 mil pequenas empresas ativas no Paraná.

– Decreto para parcelamento de impostos devidos por substituição tributária por seis meses. 

– Reativação da linha Recupera Paraná, que destinará R$ 15 milhões para atender empreendedores informais e MEIs, na Fomento Paraná.

– Quarenta mil empresários que contraíram empréstimos com a Fomento Paraná terão o pagamento congelado por seis meses.

– Programa Cartão Futuro – para estimular a contratação de jovens aprendizes, entre 14 e 18 anos. O programa oferecerá ao empregador que mantiver contrato ativo com aprendizes nesta faixa etária , uma subvenção de R$ 300 por 90 dias.

– Coopera Paraná – será lançado um novo edital de chamada pública, no valor de R$ 31,5 milhões, para apoiar pequenas cooperativas.

– R$ 25 milhões de recursos pela Fomento Paraná para o setor de turismo.

O governador também fez um retrospecto e um balanço dos itens e insumos utilizados e adquiridos para o combate ao coronavírus. Ele destacou as ações visando ampliar a vacinação dos paranaenses e as campanhas Vacina de Domingo e Domingo e a que será lançada ainda nesta semana Corujão da Vacina, que pretende ampliar os horários de vacinação.

Para o vice-governador do Paraná e presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR,  Darci Piana, o governo tem estado atento aos impactos que a pandemia tem ocasionado na economia e desenhou, em parceria com entidades representativas, caminhos para amenizar a situação das empresas, principalmente as do setor do comércio de bens, de serviços e de turismo.

Na próxima semana será também apresentado pelo governo um pacote social de auxílio aos paranaenses.

Texto: Silvia de Lima