Ministro Manoel Dias (em pé): só os órgãos do Governo Federal teriam a capacidade de absorver cerca de 400 mil jovens, se aprovado o Projeto de Lei

A CNC e o Senac estão apoiando o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre Aprendizagem na Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e encaminharam contribuição visando ao aperfeiçoamento da proposta.

A minuta do anteprojeto foi entregue em 12 de agosto ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, no evento Dia A da Aprendizagem Profissional, promovido pelo Ministério, em Brasília.

O Anteprojeto é fruto do trabalho do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP). São integrantes do órgão, entre outros, o próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Educação, as Confederações patronais do Sistema S, como a CNC, e as instituições formadoras, como o Senac.

Atualmente, a contratação de aprendizes é regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005, que não prevê a contratação pela Administração Pública. No Paraná, porém, a Lei Estadual nº 15.200/2006 já obriga as instituições públicas a contratar aprendizes. O PL em questão, levará a obrigatoriedade para todo o país. Segundo o ministro, os órgãos do Governo Federal teriam a capacidade de absorver em torno de 400 mil jovens, com idade entre 14 e 18 anos incompletos, a partir da aprovação do projeto de lei.

A gerente de Implementação e Integração Educacional da Diretoria de Educação Profissional do Senac Nacional, Rejane Leite; a representante da CNC, Ana Paula Tomazzetti Pinheiro; a analista de Educação Profissional do Senac PR, Ariete Terezinha Murbach, e a analista da Coordenadoria de Educação do Senac PR, Andressa Walczak Machado

Na véspera do Dia A, durante a 2ª Reunião Ordinária do FNAP, especialistas do Senac Paraná, que coordena a oferta da Aprendizagem Comercial pela Rede Senac EAD, fizeram uma apresentação da plataforma. A analista de Educação Profissional, Ariete Terezinha Murbach, e a analista da Coordenadoria de Educação, Andressa Walczak Machado, mostraram os benefícios da Aprendizagem Comercial na modalidade a distância tanto para os profissionais como para as empresas.

Desde 2013, o Senac realiza cursos de aprendizagem EAD em vários pontos do país. A turma-piloto do programa foi, inclusive, realizada com a participação de prefeituras de cinco municípios da região Oeste do Paraná, o que viabilizou a participação dos aprendizes, evitando que tivessem que se deslocar para realização das aulas de formação profissional. Considerando a inclusão dos diversos órgãos da Administração Pública no programa de aprendizagem, o ensino a distância se mostra como grande aliado ao permitir a execução dos cursos em todo o país, especialmente nas localidades que não dispõem de instituições de ensino profissionalizante.