Mais de 400 pessoas lotaram o Sesc da Esquina na noite de ontem (29), em Curitiba, para assistir à palestra do juiz federal Sérgio Moro, reconhecido nacionalmente pelo julgamento da Operação Lava Jato. O evento foi promovido pelo Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), com o apoio do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR.

O público, formado por advogados, jornalistas e representantes de classes, o recebeu com uma intensa salva de palmas. Diante do grande número de interessados, a palestra também foi transmitida em um telão no auditório da unidade.

O magistrado agradeceu o apoio da sociedade civil organizada, do público em geral, do IAP e do G7, através de um ofício que lhe foi encaminhado. “O que um juiz e profissionais de direito podem fazer é muito limitado em um processo dessa magnitude se não existir um forte apoio da opinião pública e da sociedade civil organizada”, pontuou.

Sem fazer comentários sobre a ação penal que investiga os desvios na Petrobras, Moro discorreu sobre um caso semelhante, a Operação Mãos Limpas, ocorrida na Itália na década de 1990. O processo também tratava de crimes de lavagem de dinheiro e corrupção e teve mais de 4,5 mil investigados, incluindo políticos de alto escalão e membros da máfia. O juiz mencionou que naquele processo, houve várias tentativas dos políticos italianos de obstaculizar as investigações e que, mesmo com o grande rol de indiciados, apenas 1,3 mil foram condenados. “Aproximadamente 40% dos réus escaparam da condenação por prescrição, falhas processuais e alterações legislativas. É preocupante que o nosso direito processual é muito espelhado no modelo italiano. Lamentavelmente, copiamos não só as virtudes, mas também os vícios”, analisou.

Sérgio Moro criticou a grande repercussão que os julgamentos do Mensalão e da própria Lava Jato. Em sua opinião, esses casos demonstram a necessidade em reforçar a eficiência do Judiciário, pois não deveriam ser vistos como excepcionais ou ganhar tamanha dimensão. Ele defendeu alterações no Código de Processo Penal, a exemplo do Projeto de Lei do Senado nº 402/2015, proposto pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, que permitiria a prisão por crimes graves logo após a condenação pelos tribunais de segundo grau de jurisdição. Ao final de sua explanação o juiz da Lava Jato respondeu a questões formuladas pela plateia.

Para o presidente do IAP, advogado José Lucio Glomb, “Houve grande interesse da comunidade jurídica e geral sobre esse tema. Claro que o Sérgio Moro não poderia falar sobre o caso concreto, mas expôs claramente os princípios importantes para melhorar nosso país”, avaliou.

“Foi fundamental para a sociedade organizada, nossa federação e demais entidades participarem deste evento, em que pudemos ouvir a pessoa mais comentada do Brasil inteiro. A possibilidade de discussão, as perguntas e seus esclarecimentos nos trouxeram uma compreensão macro das necessidades de mudanças nos processos do judiciário brasileiro”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac PR, Darci Piana.

Texto: Karla Santin